Geração Pirocóptero

Esta semana, em uma noite bastante agradável de quinta-feira, fui com alguns amigos a um bar (Botequim Paulista) e em meio a uma boa conversa regada a uma cerveja bem gelada, nos questionamos sobre a dificuldade de conceituar nossa geração.

Como alguns sabem, eu ainda disfruto dos ventos da casa dos 20 anos e talvés por ser ainda bastante novo não tive a facilidade necessária para detectar o que marcou a minha geração. Entretanto, tivemos bastante facilidade em entender que a geração das crianças de hoje joga bola de gude (gimbra) virtualmente grudada a uma tela de computador, enquanto a nossa ainda se sujava com a areia da rua.

Já um pouco mais adiante em nossos devaneios, um dos camaradas de cabeça bem ventilada, nos chamou a atenção para algo que difere a nossa geração de todas as outras, o famoso Pirocóptero. Se trata de um pirolito que terminar sua guloseima, acoplavamos em seu palito uma hélice, e era preciso apenas um simples movimento com as mãos para este levantasse vôo. Este camarada ainda acrescentou sua fala dizendo: “em muitos telhados ainda devem haver muitos pirocópteros”.

Naquele momento chegamos a um concenso parcial, no entanto a dúvida ainda permeia os meus pensamentos, pois não acredito que algo tão simples possa ter marcado tanto uma geração.

Caro leitor, você que me acompanha sempre em discussões mais sérias, ajude a conceituar a nossa geração, talvés somando nossas experiências cheguemos a um denominador comum.
Saudações cordiais.

Fraternidade

Caros amigos,

Em debates recentes com alguns colegas, fui alertado sobre a necessidade de fazer uma análise generalizada sobre a existência do princípio da fraternidade em todo o ordenamento jurídico e não apenas analisá-lo sob a ótica do princípio da solidariedade.

Embora acredite que o princípio da solidariedade é uma forma travestida do princípio da fraternidade, vez que a concepção deste último se assemelha intimamente com a religiosidade, e por isso fora camuflado, sei da importância de encontrar em outros princípios e institutos do ordenamento a relação palpável com a fraternidade.

Sendo assim, apresenta-se através do princípio da Dignidade da Pessoa Humana uma outra forma de abstração do conceito de fraternidade pois, também neste princípio há a concepção horizontal de sua aplicabilidade.

Tendo em vista que a dignidade da pessoa humana tem sua sede na Declaração Universal dos Direitos do Homem, convém neste momento transcrever o que pondera seu primeiro artigo, in verbis:

Art. 1º - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.
(grifos ausentes no original)

Como visto, o princípio da fraternidade está alicerçado também na Declaração supra mencionada. Isto mostra ainda mais sua existência e seu caráter material nas relações interpessoais.

Até breve.

Pesquisa atual

Caro leitor (a),

Há algum tempo, vem permeando meu pensamento a existência cada vez mais palpável do princípio da fraternidade. Ao ouvir isto, a primeira pergunta que deve ser feita é: "mas existe o princípio da fraternidade no ordenamento jurídico?" Foi essa a pergunta que me fiz, mas pesquisando e pensando sobre o assunto, cheguei a uma conclusão.

O princípio da fraternidade está contido no âmago do texto constitucional. Seus primeiros raios são percebidos ainda no preâmbulo da Carta Magna, mas é no principio da solidariedade que encontramos sua maior representação.

Estudando por alguns autores, percebi que o princípio da solidariedade possui duas vertentes de aplicação, uma vertical (estritamente ligada à relação existente entre o Estado e o cidadão), e uma horizontal (traduzindo assim a relação existente entre os particulares). É nesta ultima perspectiva que encontramos a eficácia do princípio da fraternidade, vez que representa uma relação entre irmãos (particulares).

Estou desenvolvendo meus estudos, e cada vez mais me apaixono por este tema. Espero seguir em frente e aprimorarmos juntos nossos conhecimentos.

A festa da Democracia

Caros amigos,

Desculpem a demora em escrever sobre o pleito, ocorre que até agora estive processando o que aconteceu naquele dia.
Em decorrência do meu trabalho, tive que acompanhar o pleito em um município de Alagoas, Estado onde moro. Em muitos momentos do dia 05 passado, me lembrei com certo cinismo da frase tão repetida pelo Presidente do TSE: "As eleições são a festa da democracia". Digo que me recordei com o um certo cinismo pois em nenhum momento me pareceu uma festa democrática, muito pelo contrario.
Senhoras e Senhores, o que presenciei foi a mais pura opressão a liberdade do povo, mesmo que tudo estivesse sendo feito de maneira subconsciente. Aquelas pessoas, que deveriam ser os participantes desta festa, na verdade eram pura massa de manobra.
Em certo momento a multidão, localizada na praça da cidade, ficou em polvorosa, enquanto os "senhores da guerra" traçavam novas estratégias para lucrar sempre mais.
Amigos, o povo deve conquistar sua liberdade e não vejo outra alternativa para tanto a não ser a imediata concretização das relações fraternas. Assim, não existiram mais os hipossuficientes, seremos em fim todos iguais perante a lei, não existiram mais os manobrados, mas sim agentes construtores de uma nação que carece de princípios.

Processo Penal

(Esta postagem serve apenas como revisão para a prova correspondente)

Seguindo uma ordem, primeiro o MP apresentará a denúncia, esta por sua vez passará por um juízo de admissibilidade feito pelo juiz. Caso a denúncia seja inépta, falte os pressupostos processuais ou as condições da ação e caso falte a justa causa, ela será rejeitada. Caso contrário, haverá a citação do acusado que poderá ser pessoal, por hora certa ou por edital. O mesmo terá o prazo de 10 dias para interpor sua defesa escrita.
Após a defesa escrita, o juiz, sendo comprovada a existência de causas excludentes de ilicitude e culpabilidade, salvo iniputabilidade, caso o fato não seja crime ou esteja extinta a punibilidad do réu, poderá absolver sumáriamente. Em não sendo absolvido o rito seguirá normalmente.
Será marcada a audiência de instrução e julgamente em 60 dias (para o rito ordinário) e 30 dias (para o rito sumário). Será ouvido o ofendido, as testemunhas de acusação, de defesa, os perítos e por ultimo o acusado. Cada parte poderá levar 8 testemunhas (no rito ordinário) e 5 (no rito sumário).
Caso não haja memorial, a sentença será prolatada na mesma audiência. havendo memorial, será dado o prazo de 5 dias para a apresentação deste e de 10 dias para a sentença. (esta possibilidade não existirá para o rito sumário)

É este o procedimento normal. É necessário um estudo mais aprofundado dos senhores.
Abraços.

Democracia é Fraternidade

A cada ano que passa o mesmo filme se repete, o eleitor se direciona a sua zona eleitora com a tristeza de quem já sabe que vai enfrentar mais uma fila, e logo no domingo. Ao chegar a sua vez, efetiva o seu voto e retorna à sua casa para esperar ansioso o resultado do pleito. Quando o seu candidato é eleito passa os quatro anos reclamando da má administração e da crescente corrupção que contou com a ajuda do candidato escolhido.

Todos os anos este filme se repete sem qualquer alteração.

Estive pensando o quanto seria importante se possuíssemos cravado em nosso ser a necessidade de viver a democracia não apenas no momento do voto. Votar é o verbo que representa a democracia, mas nela estão contidos vários sujeitos e advérbios que são capazes de representá-la da mesma forma.
Votar é um ato de fraternidade para com a população em geral. Não é o nosso candidato que é eleito, é o candidato do povo, que por sua vez não pode se contentar em apenas votar.
A sociedade organizada é uma entidade política mais forte e atuante que qualquer partido. Ela é composta, no seu âmago, pela aspiração ao bem comum que está presente na vida de cada cidadão chegando a sua dimensão apropriada quando a SOCIEDADE está organizada para uma única finalidade.
Nestes próximos tempos, procurarei estar atento a realizar uma política voltada ao bem comum. Não sou candidato, mas a política é inerente a todo homem.

O que o mundo esperava

Em fim a economia americana entra em colapso.

Certamente este é um momento interessante para a história mundial, porém já era mais que esperado. Diante do crescimento de outras economias mundiais e deparando-se com o enorme instinto consumista de sua população o governo americano, parece, não ter ponderado os efeitos negativos de sua expansão econômica.
Ontem à noite, um comentarista econômico afirmou que esta pneumonia americana não passará de um espirro brasileiro. Talvez esta frase possa trazer alívio imediato as tensões atuais, no entanto não é o que se vê se tivermos como índice a cotação das ações da Petrobrás e da Vale do Rio Doce.
Mesmo diante de todo este turbilhão, de uma coisa tenho certeza, o homem do campo ou até mesmo a nossa população urbana de média e baixa renda não sentirá nem as cócegas dos efeitos desta quebra.

Enquanto o presidente Lula perde tempo afirmando estar preocupado com a situação do futebol nacional e com a pobreza da Bolívia, ele deveria estar preocupado em defender os nossos interesses, principalmente neste tempo em que "quando a farinha é pouca, meu pirão vem primeiro".

Grupo Democracia e Cidadania

Em uma reportagem intitulada 'A barbárie do Rio já é realidade no Brasil?', da Revista Carta Capital deste mês, o colunista Celso Marcondes aborda e enaltece a formação do Grupo de Democracia e Cidadania criado em Capinas que objetiva tratar das várias situações que norteiam o convívio em sociedade.

Na primeira reunião deste grupo, foi discutida a fatídica situação dos milhares de presos que permanecem no sistema, mesmo se já cumpriram suas penas. Realmente o sistema esta cada vez mais abarrotado e não se vislumbra uma alternativa concreta para a melhoria deste quadro. A cientista política Camila Gonçalves De Mario, componente deste grupo, afirma: "Aqui a segurança pública enquanto direito perde sentido e ações como as que vêm sendo praticadas pela polícia, que primeiro mata depois verifica quem matou, são aceitas e justificadas em prol da segurança da maioria, são efeitos colaterais da atuação policial.”

É necessário refletir sobre isto.

P.L. 98/40

Estimado leitor,

Gostaria apenas de informar que no dia 19 de setembro de 2008, às 19:30, acontecerá na escola de teologia de Maceió, situada na Rua da Clínica Santa Juliana (ao lado da Capela do Bom Jesus), no bairro do Farol, um fórum que objetiva tratar sobre a possibilidade de que pessoas que respondem processos judiciais possam se candidatar ao pleito eleitoral.

O que se tem visto através da mídia de massa é uma constante aceitação sobre esta decisão, sob o argumento de que somos inocentes até que se prove o contrário (principio da inocência presumida). Acredito que este momento será interessante, visto que será abordado os pros e os contras desta decisão.

É preciso estar sempre atento as decisões que o país julga corretas, no entanto muitas vezes estas não correspondem à vontade do povo.

O intuito deste blog

Acredito que a definição da palavra Direito dada pelo Aurélio não deixa a desejar. "Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens em sociedade", note-se que os homens que vivem em sociedade estão todos os dias em contato, se relacionando em várias ocasiões. Sendo assim o Direito é um conceito quase que palpável, utilizado diuturnamente.

O motivo da expressão "pra todo dia" estar escrita sem espaços é pelo simples motivo de encarar o Direito como algo tão solido quanto o "prato do dia".

Criei este blog para que possamos discutir situações do cotidiano, envolvendo o Direito ou não, e para que através deste possamos compartilhar as mais diversas experiências.