Caro leitor (a),
Há algum tempo, vem permeando meu pensamento a existência cada vez mais palpável do princípio da fraternidade. Ao ouvir isto, a primeira pergunta que deve ser feita é: "mas existe o princípio da fraternidade no ordenamento jurídico?" Foi essa a pergunta que me fiz, mas pesquisando e pensando sobre o assunto, cheguei a uma conclusão.
O princípio da fraternidade está contido no âmago do texto constitucional. Seus primeiros raios são percebidos ainda no preâmbulo da Carta Magna, mas é no principio da solidariedade que encontramos sua maior representação.
Estudando por alguns autores, percebi que o princípio da solidariedade possui duas vertentes de aplicação, uma vertical (estritamente ligada à relação existente entre o Estado e o cidadão), e uma horizontal (traduzindo assim a relação existente entre os particulares). É nesta ultima perspectiva que encontramos a eficácia do princípio da fraternidade, vez que representa uma relação entre irmãos (particulares).
Estou desenvolvendo meus estudos, e cada vez mais me apaixono por este tema. Espero seguir em frente e aprimorarmos juntos nossos conhecimentos.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
A festa da Democracia
Caros amigos,
Desculpem a demora em escrever sobre o pleito, ocorre que até agora estive processando o que aconteceu naquele dia.
Em decorrência do meu trabalho, tive que acompanhar o pleito em um município de Alagoas, Estado onde moro. Em muitos momentos do dia 05 passado, me lembrei com certo cinismo da frase tão repetida pelo Presidente do TSE: "As eleições são a festa da democracia". Digo que me recordei com o um certo cinismo pois em nenhum momento me pareceu uma festa democrática, muito pelo contrario.
Senhoras e Senhores, o que presenciei foi a mais pura opressão a liberdade do povo, mesmo que tudo estivesse sendo feito de maneira subconsciente. Aquelas pessoas, que deveriam ser os participantes desta festa, na verdade eram pura massa de manobra.
Em certo momento a multidão, localizada na praça da cidade, ficou em polvorosa, enquanto os "senhores da guerra" traçavam novas estratégias para lucrar sempre mais.
Amigos, o povo deve conquistar sua liberdade e não vejo outra alternativa para tanto a não ser a imediata concretização das relações fraternas. Assim, não existiram mais os hipossuficientes, seremos em fim todos iguais perante a lei, não existiram mais os manobrados, mas sim agentes construtores de uma nação que carece de princípios.
Desculpem a demora em escrever sobre o pleito, ocorre que até agora estive processando o que aconteceu naquele dia.
Em decorrência do meu trabalho, tive que acompanhar o pleito em um município de Alagoas, Estado onde moro. Em muitos momentos do dia 05 passado, me lembrei com certo cinismo da frase tão repetida pelo Presidente do TSE: "As eleições são a festa da democracia". Digo que me recordei com o um certo cinismo pois em nenhum momento me pareceu uma festa democrática, muito pelo contrario.
Senhoras e Senhores, o que presenciei foi a mais pura opressão a liberdade do povo, mesmo que tudo estivesse sendo feito de maneira subconsciente. Aquelas pessoas, que deveriam ser os participantes desta festa, na verdade eram pura massa de manobra.
Em certo momento a multidão, localizada na praça da cidade, ficou em polvorosa, enquanto os "senhores da guerra" traçavam novas estratégias para lucrar sempre mais.
Amigos, o povo deve conquistar sua liberdade e não vejo outra alternativa para tanto a não ser a imediata concretização das relações fraternas. Assim, não existiram mais os hipossuficientes, seremos em fim todos iguais perante a lei, não existiram mais os manobrados, mas sim agentes construtores de uma nação que carece de princípios.
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