sexta-feira, 27 de março de 2009

Aniversário


Tenho o fabuloso privilégio de conviver com umas das pessoas mais sensíveis que conheço, meu irmão Felipe Nery.
Na semana passa, em um momento de família, ele nos disse que enquanto estava trabalhando nas imediações do semáforo da Casa do Pão, no bairro do Farol, estabeleceu uma breve conversa com umas das meninas que limpavam os vidros dos carros naquele mesmo local.
Não sei porque cargas d'água, no meio da conversa ele perguntou quantos anos ela tinha, e a mesma não soube precisar. Um pouco estarrecido com a situação, inconformado, perguntou o porque da dúvida e ela lhe respondeu que não sabia a data de seu aniversário...
Vejam quão grande foi o susto de meu irmão!!! De qualquer forma ele atribuiu à garota mais ou menos uns doze anos.
Notem amigos que este fato pode ter um olhar jurídico bastante peculiar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 102 § 2º, versa que a certidão de nascimento é direito indispensável a toda criança e está totalmente livre de "custas e emolumentos". Isto quer dizer que a certidão é completamente gratuita e garantida à sociedade em geral.
Neste mesmo sentido, a criança em questão, encontra-se em situação de risco, não apenas por estar perambulando pelas ruas com fins de captação de renda, mas também por ser totalmente desassistida por seus pais, visto que nem sua data de nascimento sabia. Na verdade não podemos atribuir qualquer culpa a estes, pois sequer sabemos se eles tem conhecimento a respeito de suas datas natalícias.
Bem, o que podemos observar é que, mais uma vez, o direito não alcança a sociedade, vez que não existem os meios que oportunizem este alcance.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Tomei um susto

Hoje, enquanto fazia uma prova de Direito Tributário, tive mais ainda a certeza que o princípio da fraternidade está ramificado em todo o ordenamento jurídico. Esta descoberta foi quase um susto pois nunca imaginei encontrar no estudo das receitas e despesas do Estado os valores fraternais.
Notem que a Lei Orçamentária Anual, que regula as atividades do Estado de acordo com a sua arrecadação, precisa, de maneira substancial, alcançar as maiores necessidades da população. Tais necessidades passarão a ser publicas a partir de sua entrada no ordenamento, isto quer dizer, a partir da legitimação pelo Estado.
Desta forma, como entender e conciliar as necessidades publicas com os interesses do governo? Obviamente que por trás de tudo isto haverá sempre uma posição política, no entanto, aí está o ponto onde entra a fraternidade.
Todos sabemos que para conhecer as reais necessidades uns dos outros é preciso ter um relacionamento bastante estreito se assemelhando ao relacionamento de irmãos, ou seja, fraterno
A aplicação do princípio da fraternidade, ajudaria o Poder Legislativo, responsável pela aprovação da Lei, a criar as condições para a satisfação de tais necessidades.
Talvez por estar sempre pensando em um modo mais fraterno de viver, esteja vendo este tema apenas por um prisma, seria bastante interessante saber a opinião de outras pessoas...
O espaço está aberto...

domingo, 15 de março de 2009

A cultura em evidência



Nos dias 13 e 14, próximo passados, aconteceu em Maceió mais uma edição do FemuSesc, festival de música direcionada a produção artística de Alagoas. Eu estive prestigiando esta esplendida demonstração de alegria e sinto que a cultura musical é algo que une as tribos e aproxima as pessoas provocando uma sensação de euforia e encanto pela arte que está sendo apresentada. A grande diversificação das apresentações foi o que marcou o festival, trazendo para o publico alagoano verdadeiras expressões de amor pela música.
A noite do dia 13, foi coroada com a apresentação da trupe do Teatro Mágico, que com muita positividade e empolgação levantou a massa, trazendo uma mensagem reflexiva sobre a vida em seu sentido mais simples.
Momentos como este é sempre bom celebrar entre amigos, e graças a Deus, eu estava rodeado por eles.


"A razão é como uma equação de matemática, tira a prática de sermos um pouco mais de nós. O teu afeto me afetou é fato agora faça-me o favor."
(O Teatro Mágico)

sexta-feira, 13 de março de 2009

Máscara Cotidiana

Nestes últimos tempos estive pensando o quanto necessitamos nos fantasiar todos os dias, estando sempre de acordo com o ambiente que frequentamos. Não me refiro a uma questão de ética ou até mesmo de etiqueta, mas trato a respeito do comportamento que devemos conceber. Este comportamento é diretamente proporcional a roupa que vestimos.
Notem que se estamos mais alinhados, nosso comportamento fica um pouco mais sério, não transparecendo quem realmente somos... esta é a máscara cotidiana que devemos colocar.
Não sei se isso acontece com todo mundo, mas é algo que me incomoda pois o meu "ser" termina sendo sufocado momentaneamente pelas roupas que uso.