Aniversário

Tenho o fabuloso privilégio de conviver com umas das pessoas mais sensíveis que conheço, meu irmão Felipe Nery.
Na semana passa, em um momento de família, ele nos disse que enquanto estava trabalhando nas imediações do semáforo da Casa do Pão, no bairro do Farol, estabeleceu uma breve conversa com umas das meninas que limpavam os vidros dos carros naquele mesmo local.
Não sei porque cargas d'água, no meio da conversa ele perguntou quantos anos ela tinha, e a mesma não soube precisar. Um pouco estarrecido com a situação, inconformado, perguntou o porque da dúvida e ela lhe respondeu que não sabia a data de seu aniversário...
Vejam quão grande foi o susto de meu irmão!!! De qualquer forma ele atribuiu à garota mais ou menos uns doze anos.
Notem amigos que este fato pode ter um olhar jurídico bastante peculiar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 102 § 2º, versa que a certidão de nascimento é direito indispensável a toda criança e está totalmente livre de "custas e emolumentos". Isto quer dizer que a certidão é completamente gratuita e garantida à sociedade em geral.
Neste mesmo sentido, a criança em questão, encontra-se em situação de risco, não apenas por estar perambulando pelas ruas com fins de captação de renda, mas também por ser totalmente desassistida por seus pais, visto que nem sua data de nascimento sabia. Na verdade não podemos atribuir qualquer culpa a estes, pois sequer sabemos se eles tem conhecimento a respeito de suas datas natalícias.
Bem, o que podemos observar é que, mais uma vez, o direito não alcança a sociedade, vez que não existem os meios que oportunizem este alcance.