Hoje, enquanto fazia uma prova de Direito Tributário, tive mais ainda a certeza que o princípio da fraternidade está ramificado em todo o ordenamento jurídico. Esta descoberta foi quase um susto pois nunca imaginei encontrar no estudo das receitas e despesas do Estado os valores fraternais.
Notem que a Lei Orçamentária Anual, que regula as atividades do Estado de acordo com a sua arrecadação, precisa, de maneira substancial, alcançar as maiores necessidades da população. Tais necessidades passarão a ser publicas a partir de sua entrada no ordenamento, isto quer dizer, a partir da legitimação pelo Estado.
Desta forma, como entender e conciliar as necessidades publicas com os interesses do governo? Obviamente que por trás de tudo isto haverá sempre uma posição política, no entanto, aí está o ponto onde entra a fraternidade.
Todos sabemos que para conhecer as reais necessidades uns dos outros é preciso ter um relacionamento bastante estreito se assemelhando ao relacionamento de irmãos, ou seja, fraterno
A aplicação do princípio da fraternidade, ajudaria o Poder Legislativo, responsável pela aprovação da Lei, a criar as condições para a satisfação de tais necessidades.
Talvez por estar sempre pensando em um modo mais fraterno de viver, esteja vendo este tema apenas por um prisma, seria bastante interessante saber a opinião de outras pessoas...
O espaço está aberto...
Notem que a Lei Orçamentária Anual, que regula as atividades do Estado de acordo com a sua arrecadação, precisa, de maneira substancial, alcançar as maiores necessidades da população. Tais necessidades passarão a ser publicas a partir de sua entrada no ordenamento, isto quer dizer, a partir da legitimação pelo Estado.
Desta forma, como entender e conciliar as necessidades publicas com os interesses do governo? Obviamente que por trás de tudo isto haverá sempre uma posição política, no entanto, aí está o ponto onde entra a fraternidade.
Todos sabemos que para conhecer as reais necessidades uns dos outros é preciso ter um relacionamento bastante estreito se assemelhando ao relacionamento de irmãos, ou seja, fraterno
A aplicação do princípio da fraternidade, ajudaria o Poder Legislativo, responsável pela aprovação da Lei, a criar as condições para a satisfação de tais necessidades.
Talvez por estar sempre pensando em um modo mais fraterno de viver, esteja vendo este tema apenas por um prisma, seria bastante interessante saber a opinião de outras pessoas...
O espaço está aberto...
Um comentário:
Eu não entendo muito dessas coisas... mas fiquei bastante admirada em ver como é importante ter um olhar positivo sobre as coisas. Se pararmos para pensar, por trás de tudo tem seu lado bom, seu lado positivo, sua contribuição para o bem. O fato de vc ter conseguido enxergar isto, em um meio um tanto quanto difícil de se ver, é um dom e prova que vc pode dar um grande contributo. Obrigada pelo post!:)
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